Luanda - A Nova Lei Geral do Trabalho (Lei no 7/2015) vai permitir melhor relação laboral entre os empregadores e trabalhadores por trazer artigos mais esclarecedores, segundo fez saber hoje, quinta-feira, em Luanda, o director nacional do Gabinete dos Recursos Humanos do Ministério das Pescas, André Assis Dos Santos.
Lei n.º 5/2017: Altera e republica a Lei n.º 16/2014, de 20 de Junho, Lei de Protecção, Conservação e Uso sustentável da Diversidade Biológica. Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 I SÉRIE — Número 73 conservação da biodiversidade e do ambiente em geral. ARTIGO 11 (Mecanismos de compensação ao esforço TEORIA GERAL DO TURISMO I - TERMOS UTILIZADOS EM TURISMO. Feb 27, 2013 · teoria geral do turismo i - termos utilizados em turismo. 1. governo do estado do rio grande do norte universidade do estado do rio grande do norte faculdade de ciências econômicas – facem docente: profª. Decreto-Lei 80/2017, 2017-06-30 - DRE Às contraordenações previstas no presente decreto-lei aplica-se o regime geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro.
Lei Geral do Turismo - Vida de Turista Oct 26, 2008 · Lei Geral do Turismo. Pelo menos agora já temos um começo de uma regularização do setor de turismo, com direitos, deveres, fiscalizações, infrações e penalizações para a área, sabendo que ainda há muito o que melhorar, não é … Fundamentos do Turismo - Cappelini O objetivo da disciplina de Fundamentos do Turismo é c ompreender o fenômeno turístico, o comportamento do mercado turístico e o papel das diversas instituições públicas e privadas que fazem parte do mercado turístico. Lei_geral_turismo.pdf (252k) Carlos Cappelini, 3 de nov de 2009 14:10. v.1. Artigo sobre a nova lei de turismo - Alessandro Carlos turismo no Brasil, como também pelos operadores do direito, a recente lei dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a
CULTURA E TURISMO: uma abordagem interdisciplinar e Como objetivo geral buscou-se investigar e analisar os impactos socioculturais ocasionados Fonte:
Assembleia Nacional - xsl.pt Lei n. 0 7/15: Aprova a Lei Geral do Trabalho. - Revoga a Lei n. 0 2/00. de 11 de Fevereiro. bem como toda a legislacao que contraria o disposto na presente Lei. Lei n. 0 8/15: Lei do Registo Eleitoral Oficioso, que estabelece osprincipios e as regras fundamentais relativos ao registo eleitoral dos cidadaos angolanos maiores. Teoria Geral do Turismo I - TGT I - Marcelo Mascarenhas .Com Link para acesso aos artigos em PDF, via site do portal Scielo: Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, conhecida popularmente como Lei Geral do Turismo: Cadernos e Manuais de Segmentação do Turismo Decretos-Leis do Governo | Jornal da República
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turismo no Brasil, como também pelos operadores do direito, a recente lei dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a
